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Braço do Norte adere ao programa SC Bem Mais Simples
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O prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, e também presidente do Desenvolvimento Econômico Local (DEL), assinou na tarde desta sexta-feira (15) o protocolo de intenções para o convênio com o governo do Estado junto com o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Carlos Chiodini.
 
A ideia é aderir ao programa e aplicar de uma forma mais ágil para oportunizar os empreendedores da Capital do Vale. “Essas ações são importantes para desenvolver e apoiar a classe empresarial da nossa região”, afirma o presidente da Acivale, Roberto Michels, que também participou da solenidade.
 
O sistema que busca simplificar a vida dos empreendedores por meio da desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs) foi desenvolvido pela Câmara Técnica de Desenvolvimento de Serviços Públicos do programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) e aprovado pelo conselho.
 
Os especialistas adotaram o programa SC Bem Mais Simples, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), instituído pela lei 17.071, sancionada no início deste ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.
 
Beto relatou que o município inicia uma nova etapa e irá aplicar em breve o programa. “É assim que enfrentamos a crise, criando oportunidades aos munícipes que querem empreender. A partir de agora ficará mais simples iniciar o próprio negócio”.
 
O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. Os servidores municipais auxiliarão na agilidade do processo de abertura de uma empresa que atualmente pode levar mais de 40 dias, para menos de duas semanas.